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Publicações no período selecionado
Ata Nº 0129/2026; Ata Nº 0130/2026; Ata Nº 0131/2026; Ata Nº 0132/2026; Ata Nº 0133/2026; Ata Nº 0134/2026; Ata Nº 0135/2026; Ata Nº 0136/2026; Ata Nº 0137/2026; Aviso de Licitação Concorrência Pública 0002/2026 Processo 3002/2026; TERMO DE ADJUDICAÇÃO Registro de Preços Eletrônico - 27/2026; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Registro de Preços Eletrônico - 27/2026.
DECRETO Nº 3.185 DE 01 DE JUNHO DE 2026; EXERCÍCIO DE 2026 CONTRATOS/ADITIVOS JUNHO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO Registro de Preços Eletrônico - 28/2026; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Registro de Preços Eletrônico - 28/2026; Ata Nº 0127/2026; Ata Nº 0128/2026.
LEI MUNICIPAL Nº 2.308 DE 28 DE MAIO DE 2026; LEI MUNICIPAL Nº 2.309 DE 28 DE MAIO DE 2026; LEI MUNICIPAL Nº 2.310 DE 28 DE MAIO DE 2026; LEI MUNICIPAL Nº 2.311 DE 28 DE MAIO DE 2026; LEI MUNICIPAL Nº 2.312 DE 28 DE MAIO DE 2026; EXERCÍCIO DE 2026 CONTRATOS/ADITIVOS MAIO; PORTARIA Nº 07 DE 27 DE MAIO DE 2026.
Aviso de Licitação Rertificação Pregão Eletrônico nº 0029/2026 Processo nº 8029/2026; RERRAFICAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0029/2026 PROCESSO Nº 8029/2026; EXERCÍCIO DE 2026 CONTRATOS/ADITIVOS MAIO; EXERCÍCIO DE 2026 CONTRATOS/ADITIVOS MAIO; RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL; DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR REFERÊNCIA: ABRIL/2026; DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL - PODER LEGISLATIVO Referência: ABRIL/2026;
Aviso de Chamamento Público para Credenciamento 001/2026; LEI MUNICIPAL Nº. 2.307 DE 26 DE MAIO DE 2026; PORTARIA Nº 3.333 DE 26 DE MAIO DE 2026; PORTARIA Nº 3.334 DE 27 DE MAIO DE 2026; TERMO DE ADJUDICAÇÃO Concorrência por Menor Preço - 1/2026; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência por Menor Preço - 1/2026; TERMO DE ADJUDICAÇÃO Registro de Preços Eletrônico - 30/2026; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Registro de Preços Eletrônico - 30/2026.
LEI MUNICIPAL Nº. 2.306 DE 25 DE MAIO DE 2026; C O M U N I C A D O AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAS FISCAIS; COMUNICADO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA; PORTARIA N. 3.325 DE 06 DE MAIO DE 2026; PORTARIA Nº 3.326 DE 06 DE MAIO DE 2026; PORTARIA Nº 3.330 DE 19 DE MAIO DE 2026; EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS EDITAL N° 01/2026.
Ata de Sessão Deserta; EXERCÍCIO DE 2026 CONTRATOS/ADITIVOS MAIO; Ata Nº 0116/2026; TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO SINTER; DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS COM SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERÊNCIA: ABRIL/2026; DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERÊNCIA: ABRIL/2026; RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL; DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL - PODER EXECUTIVO Referência: ABRIL/2026; DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO REFERÊNCIA: ABRIL/2026; DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR REFERÊNCIA: ABRIL/2026; DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL REFERÊNCIA: ABRIL/2026; DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - EXCETO ÓRGÃO DE PREVIDÊNCIA; RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO PERÍODO DE REFERÊNCIA: ABRIL/2026; RREO - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃOABRIL/2026 REFERÊNCIA: ABRIL/2026; DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - R.C.L. REFERÊNCIA: ABRIL/2026.
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO – INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMPLIFICADO; EXTRATO DE ADITAMENTOS DE CONTRATOS.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO Registro de Preços Eletrônico - 22/2026; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Registro de Preços Eletrônico - 22/2026; TERMO DE ADJUDICAÇÃO Registro de Preços Eletrônico - 80025/2026; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Registro de Preços Eletrônico - 80025/2026; EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PUBLICO 001/2025.
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3.255 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025; EXERCÍCIO DE 2026 CONTRATOS/ADITIVOS MAIO; ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO Chamamento Público nº 0006/2025 Processo nº 6011/2025; ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO Chamamento Público nº 0006/2025 Processo nº 6011/2025; ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO Chamamento Público nº 0006/2025 Processo nº 6011/2025; Aviso de Licitação Leilão Eletrônico nº 0001/2026 Processo nº 1101/2026; Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 0033/2026 Processo nº 8033/2026; Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 0031/2026 Processo nº 8031/2026; Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 0032/2026 Processo nº 8032/2026.
LEI MUNICIPAL Nº. 2.304 DE 14 DE MAIO DE 2026; LEI MUNICIPAL Nº. 2.305 DE 14 DE MAIO DE 2026; Ata Nº 0083/2026; Ata Nº 0084/2026; Ata Nº 0085/2026; Ata Nº 0086/2026; Ata Nº 0087/2026; Ata Nº 0088/2026; Ata Nº 0089/2026; Ata Nº 0090/2026; Ata Nº 0091/2026; Ata Nº 0092/2026; Ata Nº 0093/2026; Ata Nº 0094/2026; Ata Nº 0095/2026; Ata Nº 0096/2026; Ata Nº 0097/2026; Ata Nº 0098/2026; Ata Nº 0100/2026; Ata Nº 0101/2026; Ata Nº 0102/2026; Ata Nº 0103/2026; Ata Nº 0104/2026; Ata Nº 0105/2026; Ata Nº 0106/2026; Ata Nº 0107/2026; Ata Nº 0108/2026; Ata Nº 0109/2026; Ata Nº 0110/2026; Ata Nº 0111/2026; Ata Nº 0112/2026; Ata Nº 0113/2026; Ata Nº 0114/2026; Ata Nº 0115/2026.
AVISO DE RETIFICAÇÃO: EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO COMTUR – EDITAL Nº 01/2026; AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0023/2026 Processo Adm: Nº 5023/2026; Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 0028/2026 Processo nº 8028/2026; Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 0029/2026 Processo nº 8029/2026; Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 0030/2026 Processo nº 8030/2026; EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026; EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 0026/2026 Processo nº 8026/2026; Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 0027/2026 Processo nº 8027/2026; Aviso de Licitação Concorrência Pública 0001/2026 Processo 3001/2026; PORTARIA Nº 3.327 DE 06 DE ABRIL DE 2026.
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 06 DE MAIO DE 2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; RESOLUÇÃO Nº 02 DE 06 DE MAIO DE 2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; TERMO DE ADJUDICAÇÃO; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.