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Publicações no período selecionado

DIÁRIO OFICIAL

Edição 103

Ata Nº 0117/2026; Ata Nº 0118/2026; Ata Nº 0119/2026; Ata Nº 0120/2026; Ata Nº 0121/2026; Ata Nº 0122/2026; Ata Nº 0123/2026; Ata Nº 0124/2026; Ata Nº 0125/2026; Ata Nº 0126/2026; Ata Nº 0140/2026; Ata Nº 0141/2026; Ata Nº 0142/2026; Ata Nº 0143/2026; Ata Nº 0144/2026; Ata Nº 0145/2026; Ata Nº 0146/2026; Ata Nº 0147/2026; Ata Nº 0148/2026; Ata Nº 0149/2026; Ata Nº 0150/2026; Ata Nº 0151/2026; Ata Nº 0152/2026; Ata Nº 0153/2026; Ata Nº 0154/2026; Ata Nº 0155/2026; Ata Nº 0156/2026; Ata Nº 0158/2026; Ata Nº 0159/2026; Ata Nº 0160/2026; Ata Nº 0161/2026; Ata Nº 0162/2026; Ata Nº 0163/2026; Ata Nº 0164/2026; Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 0032/2026 Processo nº 8032/2026; TERMO DE ADJUDICAÇÃO Registro de Preços Eletrônico - 22/2026; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Registro de Preços Eletrônico - 22/2026; TERMO DE ADJUDICAÇÃO Registro de Preços Eletrônico - 80025/2026; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Registro de Preços Eletrônico - 80025/2026; EXTRATO DE CONTRATO; EXTRATO DE ADITAMENTOS DE CONTRATOS.

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DIÁRIO OFICIAL

Edição 101

Aviso de Licitação Rerratificação Pregão Eletrônico nº 0039/2026 Processo nº 8039/2026; EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 001/2026.

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DIÁRIO OFICIAL (Ed. Extra)

Edição 100

EXTRATO DE ATA DE HABILITAÇÃO, ANÁLISE DE PROPOSTA TÉCNICA E CLASSIFICAÇÃO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026.

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DIÁRIO OFICIAL

Edição 98

Ata Nº 0165/2026; Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 0039/2026 Processo nº 8039/2026; PROCESSO SELETIVO ESTAGIARIO 02/2026; TERMO DE ADJUDICAÇÃO Registro de Preços Eletrônico - 33/2026; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Registro de Preços Eletrônico - 33/2026.

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DIÁRIO OFICIAL

Edição 97

LEI MUNICIPAL Nº. 2.313 DE 08 DE JUNHO DE 2026; LEI MUNICIPAL Nº. 2.314 DE 08 DE JUNHO DE 2026; LEI MUNICIPAL Nº. 2.315 DE 08 DE JUNHO DE 2026; EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 003/2026.

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DIÁRIO OFICIAL

Edição 96

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 0034/2026 Processo nº 8034/2026; Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 0035/2026 Processo nº 8035/2026; Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 0036/2026 Processo nº 8036/2026; Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 0037/2026 Processo nº 8037/2026;Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 0038/2026 Processo nº 8038/2026; ATA DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00031/2026 Processo Administrativo Nº 8031/2026; ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00031/2026 Processo Administrativo Nº 8031/2026;TERMO DE ADJUDICAÇÃO Registro de Preços Eletrônico - 80026/2026; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Registro de Preços Eletrônico - 80026/2026.

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DIÁRIO OFICIAL

Edição 95

Ata Nº 0129/2026; Ata Nº 0130/2026; Ata Nº 0131/2026; Ata Nº 0132/2026; Ata Nº 0133/2026; Ata Nº 0134/2026; Ata Nº 0135/2026; Ata Nº 0136/2026; Ata Nº 0137/2026; Aviso de Licitação Concorrência Pública 0002/2026 Processo 3002/2026; TERMO DE ADJUDICAÇÃO Registro de Preços Eletrônico - 27/2026; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Registro de Preços Eletrônico - 27/2026.

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DIÁRIO OFICIAL

Edição 94

DECRETO Nº 3.185 DE 01 DE JUNHO DE 2026; EXERCÍCIO DE 2026 CONTRATOS/ADITIVOS JUNHO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO Registro de Preços Eletrônico - 28/2026; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Registro de Preços Eletrônico - 28/2026; Ata Nº 0127/2026; Ata Nº 0128/2026.

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DIÁRIO OFICIAL

Edição 92

LEI MUNICIPAL Nº 2.308 DE 28 DE MAIO DE 2026; LEI MUNICIPAL Nº 2.309 DE 28 DE MAIO DE 2026; LEI MUNICIPAL Nº 2.310 DE 28 DE MAIO DE 2026; LEI MUNICIPAL Nº 2.311 DE 28 DE MAIO DE 2026; LEI MUNICIPAL Nº 2.312 DE 28 DE MAIO DE 2026; EXERCÍCIO DE 2026 CONTRATOS/ADITIVOS MAIO; PORTARIA Nº 07 DE 27 DE MAIO DE 2026.

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DIÁRIO OFICIAL

Edição 91

Aviso de Licitação Rertificação Pregão Eletrônico nº 0029/2026 Processo nº 8029/2026; RERRAFICAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0029/2026 PROCESSO Nº 8029/2026; EXERCÍCIO DE 2026 CONTRATOS/ADITIVOS MAIO; EXERCÍCIO DE 2026 CONTRATOS/ADITIVOS MAIO; RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL; DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR REFERÊNCIA: ABRIL/2026; DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL - PODER LEGISLATIVO Referência: ABRIL/2026;

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DIÁRIO OFICIAL

Edição 90

Aviso de Chamamento Público para Credenciamento 001/2026; LEI MUNICIPAL Nº. 2.307 DE 26 DE MAIO DE 2026; PORTARIA Nº 3.333 DE 26 DE MAIO DE 2026; PORTARIA Nº 3.334 DE 27 DE MAIO DE 2026; TERMO DE ADJUDICAÇÃO Concorrência por Menor Preço - 1/2026; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência por Menor Preço - 1/2026; TERMO DE ADJUDICAÇÃO Registro de Preços Eletrônico - 30/2026; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Registro de Preços Eletrônico - 30/2026.

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DIÁRIO OFICIAL

Edição 89

LEI MUNICIPAL Nº. 2.306 DE 25 DE MAIO DE 2026; C O M U N I C A D O AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAS FISCAIS; COMUNICADO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA; PORTARIA N. 3.325 DE 06 DE MAIO DE 2026; PORTARIA Nº 3.326 DE 06 DE MAIO DE 2026; PORTARIA Nº 3.330 DE 19 DE MAIO DE 2026; EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS EDITAL N° 01/2026.

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DIÁRIO OFICIAL

Edição 86

Ata de Sessão Deserta; EXERCÍCIO DE 2026 CONTRATOS/ADITIVOS MAIO; Ata Nº 0116/2026; TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO SINTER; DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS COM SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERÊNCIA: ABRIL/2026; DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERÊNCIA: ABRIL/2026; RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL; DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL - PODER EXECUTIVO Referência: ABRIL/2026; DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO REFERÊNCIA: ABRIL/2026; DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR REFERÊNCIA: ABRIL/2026; DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL REFERÊNCIA: ABRIL/2026; DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - EXCETO ÓRGÃO DE PREVIDÊNCIA; RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO PERÍODO DE REFERÊNCIA: ABRIL/2026; RREO - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃOABRIL/2026 REFERÊNCIA: ABRIL/2026; DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - R.C.L. REFERÊNCIA: ABRIL/2026.

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DIÁRIO OFICIAL

Edição 85

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO – INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMPLIFICADO; EXTRATO DE ADITAMENTOS DE CONTRATOS.

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DIÁRIO OFICIAL

Edição 84

TERMO DE ADJUDICAÇÃO Registro de Preços Eletrônico - 22/2026; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Registro de Preços Eletrônico - 22/2026; TERMO DE ADJUDICAÇÃO Registro de Preços Eletrônico - 80025/2026; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Registro de Preços Eletrônico - 80025/2026; EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PUBLICO 001/2025.

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DIÁRIO OFICIAL

Edição 83

ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3.255 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025; EXERCÍCIO DE 2026 CONTRATOS/ADITIVOS MAIO; ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO Chamamento Público nº 0006/2025 Processo nº 6011/2025; ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO Chamamento Público nº 0006/2025 Processo nº 6011/2025; ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO Chamamento Público nº 0006/2025 Processo nº 6011/2025; Aviso de Licitação Leilão Eletrônico nº 0001/2026 Processo nº 1101/2026; Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 0033/2026 Processo nº 8033/2026; Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 0031/2026 Processo nº 8031/2026; Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 0032/2026 Processo nº 8032/2026.

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