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Publicações no período selecionado
DIÁRIO OFICIAL
CONTRATOS JULHO: Contrato nº 0047/2026, Contrato nº 0048/2026 , Contrato nº 0046/2026; EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS EDITAL N° 02/2026.
DIÁRIO OFICIAL
Aviso de Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº 0006/2026 Processo nº 6006/2026; EXERCÍCIO DE 2026 CONTRATOS/ADITIVOS JULHO; PORTARIA Nº 3.357 DE 23 DE JULHO DE 2026.
DIÁRIO OFICIAL
DECRETO Nº 3.197 DE 23 DE JULHO DE 2026; PORTARIA Nº 3.356 DE 18 DE JULHO DE 2026.
DIÁRIO OFICIAL
EXERCÍCIO DE 2026 CONTRATOS/ADITIVOS JULHO; EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 001/2026; EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PUBLICO 001/2023.
DIÁRIO OFICIAL
Ata Nº 0182/2026; Ata Nº 0183/2026; Ata Nº 0184/2026; Ata Nº 0185/2026; Ata Nº 0186/2026; Ata Nº 0187/2026; Ata Nº 0188/2026; Ata Nº 0189/2026; Ata Nº 0190/2026; Ata Nº 0191/2026; Ata Nº 0192/2026; Ata Nº 0193/2026; Ata Nº 0194/2026; Ata Nº 0195/2026; Ata Nº 0196/2026; Ata Nº 0197/2026; EXERCÍCIO DE 2026 CONTRATOS/ADITIVOS JULHO; EXERCÍCIO DE 2026 CONTRATOS/ADITIVOS JULHO; EXERCÍCIO DE 2026 CONTRATOS/ADITIVOS JULHO; EXERCÍCIO DE 2026 CONTRATOS/ADITIVOS JULHO; EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PUBLICO 001/2025.
DIÁRIO OFICIAL
Ata Nº 0209/2026; Ata Nº 0210/2026; Ata Nº 0211/2026; Ata Nº 0212/2026;CONTRATOS/ADITIVOS REVISÃO.
DIÁRIO OFICIAL
CONTRATOS/ADITIVOS REVISÃO; Ata Nº 0208/2026; TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL AO CONTRATO N° 0006/2025; Solicitação de distrato publicar.
DIÁRIO OFICIAL
EXERCÍCIO DE 2026 CONTRATOS/ADITIVOS JULHO; EXERCÍCIO DE 2026 CONTRATOS/ADITIVOS JULHO; Aviso de Classificação/habilitação Chamamento Público nº 002/2025 Processo nº 1002/2025; Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 0045/2026 Processo nº 8045/2026; ATA DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00037/2026 Processo Administrativo Nº 8037/2026; ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00037/2026 Processo Administrativo Nº 8037/2026; ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO Chamamento Público nº 0006/2025 Processo nº 6011/2025; RECEITAS E DESPESAS DO ENSINO - PUBLICAÇÃO (ARTIGO 256 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL); DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE; DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO REFERÊNCIA: JUNHO/2026; RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO; RREO - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃOJUNHO/2026; REFERÊNCIA: JUNHO/2026; Demonstrativo de Receitas e Despesas Previdenciárias - Referência: 6/2026; DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL REFERÊNCIA: JUNHO/2026; DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS COM SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERÊNCIA: JUNHO/2026; DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR REFERÊNCIA: JUNHO/2026.
DIÁRIO OFICIAL
Ata Nº 0140/2026; Ata Nº 0141/2026; Ata Nº 0142/2026; Ata Nº 0143/2026; Ata Nº 0144/2026; Ata Nº 0145/2026; Ata Nº 0146/2026; Ata Nº 0147/2026; Ata Nº 0148/2026; Ata Nº 0149/2026; Ata Nº 0150/2026; Ata Nº 0151/2026; Ata Nº 0152/2026; Ata Nº 0153/2026; Ata Nº 0154/2026; Ata Nº 0155/2026; Ata Nº 0156/2026; Ata Nº 0157/2026; Ata Nº 0158/2026; Ata Nº 0159/2026; Ata Nº 0160/2026; Ata Nº 0161/2026; Ata Nº 0162/2026; Ata Nº 0163/2026; Ata Nº 0164/2026; Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 0040/2026 Processo nº 8040/2026; Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 0041/2026 Processo nº 8041/2026; Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 0042/2026 Processo nº 8042/2026; EXTRATO DE CONTRATO; PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº070/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº0002/2025.
DIÁRIO OFICIAL
Ata Nº 0177/2026; Ata Nº 0178/2026; Ata Nº 0179/2026; Ata Nº 0180/2026; Ata Nº 0181/2026; Ata Nº 0201/2026; Ata Nº 0202/2026; Ata Nº 0203/2026; Ata Nº 0204/2026; Ata Nº 0205/2026; Ata Nº 0206/2026; Ata Nº 0207/2026; Ata Nº 0208/2026; EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2025; PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº068/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº0002/2025; TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO (CONTRATOS) (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 11/2021); PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº072/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº0002/2025; TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO (CONTRATOS) (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 11/2021); PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº073/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº0002/2025; TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO (CONTRATOS) (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 11/2021); PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº070/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº0002/2025; TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO (CONTRATOS) (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 11/2021); PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº074/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº0002/2025;TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO (CONTRATOS) (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 11/2021).
DIÁRIO OFICIAL
Ata Nº 0198/2026; Ata Nº 0199/2026; Ata Nº 0200/2026; TERMO DE ADJUDICAÇÃO Registro de Preços Eletrônico - 32/2026; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Registro de Preços Eletrônico - 32/2026.
DIÁRIO OFICIAL
DECRETO Nº 3.196 DE 06 DE JULHO DE 2026, EXERCÍCIO DE 2026 CONTRATOS/ADITIVOS JULHO; ATA DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00035/2026; ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00035/2026.
DIÁRIO OFICIAL
ATA DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00038/2026; ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00038/2026.
DIÁRIO OFICIAL
Aviso de Habilitação e Classificação Chamamento Público nº 0006/2025 Processo nº 6011/2025; PORTARIA Nº 3.353 DE 30 DE JUNHO DE 2026; PORTARIA Nº 3.354 DE 01 DE JULHO DE 2026; ATA DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00034/2026; ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00034/2026.